Iniciativa busca identificar problemas fundiários e garantir segurança jurídica para mais de 5 mil famílias
Mais de 500 moradores de comunidades às margens da BR-319 participaram do primeiro mapeamento do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A iniciativa percorreu cinco comunidades — Purupuru, Araçá, Cristolândia, Igapó-Açú e Realidade — para identificar dificuldades relacionadas à regularização dos imóveis e aos impactos provocados pelo isolamento geográfico.
Entre os principais problemas relatados estão a falta de títulos definitivos dos terrenos, dificuldade de acesso à saúde, distância das escolas e as condições da rodovia, que dificultam o deslocamento dos moradores.
Ponte preocupa moradores
Nas comunidades de Igapó-Açú e Realidade, a Defensoria também realizou audiências públicas para ouvir a população sobre a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açú, no km 260 da BR-319.
A obra pode afetar casas construídas próximas à atual área de travessia por balsa.
Um dos moradores é o agricultor Raimundo Nonato, que vive há décadas às margens da rodovia e teme perder a casa onde nasceu e cresceu por não possuir o título definitivo do imóvel.
A preocupação aumenta diante da possibilidade de remoção das residências para a construção da ponte.
Regularização para mais de 5 mil famílias
Lançado no fim de julho, o projeto prevê levar regularização fundiária para mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319.
O trabalho terá duração prevista de 36 meses e será realizado em parceria com órgãos como Incra, Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), DNIT, Ufam e Sema, entre outras instituições.
A primeira etapa é justamente o mapeamento e diagnóstico territorial, com duração estimada de seis meses.
Na segunda fase, entre o sétimo e o 24º mês, serão realizados atendimentos jurídicos e sociais, coleta de documentos e mediação de conflitos.
A terceira etapa será dedicada à conclusão dos processos de regularização e à consolidação dos dados fundiários.
Próxima ação
No dia 21 de setembro, a Defensoria Pública retorna ao Distrito de Realidade, no km 590 da BR-319, para realizar atendimentos relacionados a ações individuais de usucapião.
Segundo a DPE-AM, a medida foi escolhida porque as áreas do distrito são privadas e possuem títulos definitivos emitidos pelo Incra na década de 1970.
