Estados pedem prazo até segunda-feira para decidir sobre proposta de subvenção ao diesel
Terminou sem definição a reunião realizada nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, que buscava uma solução para aliviar o alto preço dos combustíveis. A maior preocupação é com o diesel, que já acumula alta de cerca de 25% em março, em meio à dependência de importações e aos impactos da guerra no Oriente Médio.
O encontro reuniu representantes do Ministério da Fazenda e dos estados e durou cerca de seis horas. Embora já tivesse havido uma reunião anterior, desta vez os estados deveriam decidir sobre o ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis.
Segundo o governo federal, alguns estados contrários à proposta pediram prazo até segunda-feira (30) para tomar uma decisão, enquanto outros já sinalizaram apoio à solução provisória.
Proposta da União
A União sugeriu uma subvenção compartilhada para o diesel importado, com redução de R$ 1,20 por litro para o consumidor. O valor seria dividido igualmente entre governos estaduais e federal: R$ 0,60 cada.
Antes dessa proposta, chegou a ser discutida a redução temporária da alíquota do ICMS, mas a ideia enfrentou forte resistência dos estados e foi descartada.
Situação no Amazonas
Na última terça-feira (24), o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, destacou que o estado enfrenta um cenário complicado, por ser um mercado altamente concentrado e dependente de combustíveis importados, especialmente o diesel. Ele afirmou que o governo estadual continuará participando das reuniões e defendendo uma solução equilibrada que proteja o consumidor.
A reportagem procurou o secretário para saber o posicionamento defendido no encontro desta sexta-feira e aguarda retorno.
Com a indefinição, a expectativa é que até segunda-feira os estados cheguem a um consenso sobre a proposta de subvenção, considerada pelo governo federal como a alternativa mais viável para conter a alta do diesel no curto prazo.
