Reajuste resulta de obrigações contratuais e acordos firmados durante a pandemia; cobrança de esgoto segue em debate com a prefeitura
A conta de água e esgoto em Manaus poderá ter um reajuste de 6,74% já neste mês de janeiro. O aumento decorre de obrigações contratuais e de acordos firmados durante a pandemia de Covid-19, quando a inflação disparou e foi necessário parcelar os reajustes para reduzir o impacto imediato no bolso do consumidor.
O reajuste é composto por:
- 1,17% de correção inflacionária (novembro/2024 a dezembro/2025);
- 3,92% referentes ao parcelamento da inflação de 2020 e 2021, diluído em 14 anos;
- 1,65% de incremento anual, definido em revisão contratual de 2022.
Efeitos da pandemia
A revisão tarifária é baseada no IGP-M, índice da Fundação Getulio Vargas previsto no contrato de concessão assinado em 2000, quando os serviços foram privatizados. Em 2020, o reajuste chegou a 24,52%, e em 2021, a 17,89%, acumulando alta de mais de 42%. A prefeitura conseguiu na Justiça impedir a aplicação integral e negociou o parcelamento em 14 anos.
Tarifa de esgoto
O aumento da água também influencia a cobrança de esgoto. Hoje, a Águas de Manaus cobra 75% do valor da conta de água, embora o contrato permita até 100%. A redução foi resultado de acordo com vereadores da CPI da Águas de Manaus e vale até maio de 2027. Depois, o percentual deve retornar ao patamar original.
Atualmente, a cobertura de esgoto em Manaus é de 35%. Para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento — 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto — a concessionária executa obras de expansão, com destaque para financiamento de R$ 1,5 bilhão do BNDES.
Debate sobre cobrança
Mesmo sem conexão efetiva, moradores de ruas já atendidas pela rede têm recebido cobrança da tarifa de esgoto. A empresa afirma que a prática é amparada pelo Novo Marco do Saneamento e pelo Manual de Prestação de Serviços, mas vereadores consideram injusto cobrar sem a prestação direta do serviço.
Nota da concessionária
Em comunicado oficial, a Águas de Manaus informou:
“O reajuste está em fase de discussão com o poder público, conforme previsto no contrato de concessão. Em relação à tarifa de esgotamento sanitário, a concessionária esclarece que, atualmente, o valor corresponde a 75% da tarifa de água.”
O tema segue em debate entre a concessionária e a prefeitura, enquanto consumidores aguardam definição sobre como será aplicada a nova tarifa.
