Benefício atende famílias de baixa renda, beneficiários do BPC e outros grupos que cumpram os critérios do programa federal
Famílias de baixa renda do Amazonas podem obter descontos na conta de energia elétrica por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do Governo Federal destinado a consumidores que atendem aos critérios de renda e cadastro previstos na legislação. As orientações sobre quem tem direito, como solicitar e quais documentos apresentar foram divulgadas pela Âmbar Energia, concessionária que atende o estado.
O programa contempla famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e grupos que precisam de equipamentos elétricos para tratamentos de saúde, desde que cumpram as exigências específicas.
Quem tem direito ao benefício?
De acordo com as regras informadas pela concessionária, podem ter acesso à Tarifa Social:
- Famílias de baixa renda: inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Beneficiários do BPC: pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
- Famílias com pessoas que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde: inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos, desde que atendam aos critérios específicos.
- Famílias indígenas e quilombolas: inscritas no CadÚnico e enquadradas nas condições de renda ou recebimento do BPC previstas no programa.
A concessão depende da verificação dos dados nos cadastros oficiais. Por isso, é importante manter as informações atualizadas.
Qual é o desconto na conta de luz?
O percentual de desconto varia conforme o perfil da família, o consumo de energia e as regras aplicáveis ao benefício.
Para famílias indígenas e quilombolas que atendem aos critérios do programa, a Tarifa Social prevê desconto de 100% sobre o consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
Para os demais beneficiários, o abatimento segue as faixas de consumo estabelecidas na regulamentação. Assim, o valor da redução depende da quantidade de energia utilizada e do enquadramento do consumidor.
Como solicitar a Tarifa Social?
Um integrante da família deve procurar a distribuidora de energia elétrica para solicitar a inclusão da unidade consumidora no benefício.
Segundo a Âmbar Energia, os documentos e dados necessários são:
- Nome completo e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto. Para indígenas, também pode ser apresentado o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI);
- Código da unidade consumidora, disponível na conta de luz;
- Número de Identificação Social (NIS) ou número do benefício (NB), no caso de quem recebe o BPC;
- Relatório e atestado médico, quando a família depende de aparelhos elétricos para tratamento de saúde.
A concessionária consulta os cadastros oficiais para verificar as informações. Conforme as orientações divulgadas pela empresa, a última atualização do CadÚnico ou do cadastro do BPC deve ter ocorrido há, no máximo, dois anos.
Onde solicitar em Manaus?
Os consumidores podem pedir informações e solicitar a inclusão no benefício pelos canais de atendimento da Âmbar Energia ou presencialmente em uma das lojas da concessionária.
Atendimento pela internet e telefone:
- Site: Agência Virtual da Âmbar Energia
- Telefone: 0800 701 3001
Lojas de atendimento em Manaus:
- São José: Shopping São José, avenida Cosme Ferreira, 4.605, bairro São José Operário.
- Arena: avenida Pedro Teixeira, 7.560, próximo à Arena da Amazônia.
- Cidade de Deus: avenida Autaz Mirim, 9.475, bairro Cidade de Deus, próximo à Bola do Produtor.
- Cidade Nova: avenida Noel Nutels, 5, bairro Cidade Nova.
- Flores: avenida Djalma Batista, 4.400, bairro Flores, ao lado de um posto Shell, após o Carrefour.
- Japiim: avenida General Rodrigo Otávio, s/n, bairro Japiim.
- Centro: rua 10 de Julho, 307, Centro.
Segundo a concessionária, o atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Como solicitar no interior?
Moradores de outros municípios do Amazonas podem procurar a loja de atendimento da Âmbar Energia na cidade onde vivem para obter orientações e solicitar o benefício.
Outra opção é buscar informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que pode orientar as famílias sobre o CadÚnico e os critérios de acesso aos programas sociais. Em Manaus, os endereços das unidades podem ser consultados no site da Secretaria de Estado da Assistência Social.
