Iniciativa vai apoiar redes municipais com foco na alfabetização e no avanço da aprendizagem
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, uma iniciativa inédita no país voltada ao fortalecimento da educação básica nas redes municipais. A medida integra as ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e tem como eixo central a busca por resultados concretos e impacto social.
O programa será coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa e contará com apoio técnico de um comitê gestor e da Secretaria-Geral de Controle Externo, por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE).
Foco na alfabetização e na equidade
A proposta tem como principal objetivo impulsionar a qualidade do ensino público, com ações direcionadas à alfabetização na idade certa e ao avanço das aprendizagens ao longo da educação básica, assegurando equidade e o direito à educação para todos os estudantes.
De acordo com o TCE-AM, o programa busca atuar de forma preventiva e orientadora, auxiliando os municípios a aprimorar políticas educacionais, gestão de recursos e resultados pedagógicos.
Alinhamento nacional e internacional
A iniciativa reforça o alinhamento institucional do Tribunal às políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além disso, o programa considera as especificidades do Amazonas, como os desafios logísticos, territoriais e socioeconômicos que impactam diretamente a oferta e a qualidade da educação básica, especialmente em municípios do interior.
Novo papel dos Tribunais de Contas
Com o programa, o TCE-AM amplia sua atuação para além do controle tradicional, assumindo um papel mais estratégico na indução de políticas públicas educacionais, contribuindo para a melhoria dos indicadores de ensino e para a redução das desigualdades educacionais no estado.
A expectativa é que a iniciativa fortaleça a cooperação entre o Tribunal, os gestores municipais e os órgãos educacionais, promovendo uma educação mais eficiente, inclusiva e de qualidade em todo o Amazonas.
