Esforço concentrado visa agilizar 1.189 processos em Varas Especializadas da Comarca de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (21) a um mutirão de audiências nas duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. Só em 2025, essas unidades já receberam 1.189 novos processos, motivando o esforço concentrado para dar celeridade aos casos de abuso e agressões no âmbito familiar.
A juíza Dinah Fernandes, titular da 1ª Vara Especializada, ressaltou a complexidade das audiências que envolvem depósito especial e protocolo de escuta especializada para crianças e adolescentes. “Mesmo trabalhando com afinco diariamente, o volume de processos é muito significativo, por isso os mutirões são fundamentais para agilizar essa demanda”, afirmou.
A abertura oficial do mutirão ocorreu no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro Aleixo, com a presença das juízas Dinah Fernandes e Priscila Pinheiro Pereira, dos juízes Rosberg Crozara e Tânia Granito, da desembargadora Joana Meirelles (coordenadora da Infância e Juventude do TJAM), do defensor público Eduardo Rabello (Defensoria Pública), da advogada Benedita Portugal (OAB/AM) e da promotora Inna Breves (MPAM).
Para a juíza Priscila Pinheiro Pereira, da 2ª Vara, o mutirão reforça o compromisso do Judiciário com a proteção da infância. “Costumeiramente, ouvimos crianças dizerem: ‘eu decidi falar quando vi na televisão um caso parecido com o meu’”, destacou, lembrando que a visibilidade ajuda a combater o silêncio das vítimas.
A desembargadora Joana Meirelles afirmou que o mutirão é a melhor homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O ECA é a base fundamental para todo trabalho do TJAM na área, pois orienta a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, disse.
Além dos magistrados, o mutirão mobiliza uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, servidores de TI, oficiais de Justiça, agentes de segurança e advogados voluntários, garantindo suporte técnico e operacional para assegurar a efetividade e a segurança dos atos processuais.
