Sessão do Tribunal Pleno ocorre nesta terça-feira e definirá os três nomes que serão encaminhados ao governador Roberto Cidade
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (11), a partir das 9h, a votação da lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A sessão do Tribunal Pleno será transmitida pelo canal oficial da Corte no YouTube.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que integrou o TJAM entre 2004 e 2025 e também chegou ao cargo pelo Quinto Constitucional.
Seis candidatos disputam a vaga
A escolha será feita a partir da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Os nomes foram definidos após consulta direta aos advogados realizada em 14 de maio.
Integram a lista:
- Giselle Falcone Medina;
- Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini;
- Carmem Valerya Romero Salvioni;
- Marco Aurélio de Lima Choy;
- Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho;
- Aniello Miranda Aufiero.
A composição reúne três mulheres e três homens, seguindo a regra de paridade de gênero estabelecida pela OAB-AM por meio da Portaria nº 367/2025, que regulamentou o processo de escolha.
Durante a sessão, os desembargadores do Tribunal Pleno votarão nos candidatos até chegar aos três nomes que formarão a lista tríplice.
Governador fará escolha final
Depois da votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, que terá prazo de cinco dias após o recebimento para escolher e nomear um dos três candidatos.
A regra está prevista na Lei Complementar nº 261/2023.
Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Amazonas, caberá ao presidente do TJAM definir a data e o horário da sessão solene de posse do novo desembargador.
Escolha ocorre no Dia do Advogado
A votação foi marcada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, para 11 de agosto, data em que são celebrados o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado.
A sessão será pública e poderá ser acompanhada pela população por meio da transmissão disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
