Fiscalização percorreu mais de 12 vias da capital durante o fim de semana e interrompeu duas atividades de campanha consideradas irregulares
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) identificou irregularidades em ações de propaganda eleitoral durante uma fiscalização realizada no fim de semana em Manaus. A operação percorreu mais de 12 vias da capital e teve como objetivo orientar candidatos e apoiadores sobre as regras das eleições, além de interromper condutas consideradas incompatíveis com a legislação.
O patrulhamento foi realizado pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), com atenção especial a pontos de grande circulação de pessoas nas zonas Oeste e Centro-Sul.
Segundo o TRE-AM, a fiscalização tem caráter principalmente preventivo e orientativo e segue o princípio da mínima interferência possível no debate democrático, previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019.
Durante o percurso, dois carros de som do tipo “bitrem/paredão” foram encontrados em situação irregular.
Na rotatória do Eldorado, um dos veículos estava parado e reproduzia jingles de um candidato ao Governo do Amazonas. De acordo com o TRE-AM, a situação não estava entre as hipóteses autorizadas pela legislação para utilização desse tipo de equipamento.
O responsável foi identificado, a ocorrência registrada e a atividade interrompida.
Situação semelhante foi encontrada na rotatória do Mindú, na Rua Dom João, no Parque 10 de Novembro. Outro carro de som estava estacionado enquanto reproduzia músicas eleitorais. Os envolvidos foram identificados e a atividade também foi encerrada.
Bandeira com efeito de outdoor
Ainda na rotatória do Eldorado, os fiscais encontraram uma bandeira de grandes dimensões ligada à campanha de um candidato a deputado federal.
Conforme o relatório da fiscalização, o material estava instalado de forma a produzir efeito visual semelhante ao de um outdoor, prática proibida pela legislação eleitoral. Após a intervenção da equipe, a irregularidade foi corrigida.
Em outro ponto da cidade, no cruzamento das avenidas Mário Ipiranga e André Araújo, os fiscais abordaram mais um carro de som que estava estacionado.
Nesse caso, o responsável foi orientado sobre as regras para utilização de equipamentos sonoros e sobre a proibição de veículos desse tipo em eventos estáticos que não sejam caracterizados como comício ou reunião eleitoral. Após a orientação, o veículo deixou o local.
Fiscalização continua
Depois das intervenções, a equipe do TRE-AM continuou o patrulhamento por vias como as avenidas Constantino Nery, Pedro Teixeira, Jacira Reis, Coronel Teixeira, do Turismo e do Futuro. Segundo a Corte Eleitoral, não foram identificadas novas irregularidades no restante do percurso.
O TRE-AM informou que as ações de fiscalização devem continuar durante o período eleitoral, priorizando a orientação e a correção de condutas antes da adoção de outras medidas.
Quando uma irregularidade é identificada, os fiscais podem determinar a adequação da propaganda e adotar as providências previstas na legislação. A Corte afirma que a atuação busca garantir o cumprimento das regras eleitorais sem interferir indevidamente no debate democrático.
