Política e Economia

Foto: Divulgação
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Dados mostram aumento de pais que reconhecem voluntariamente os filhos, mas milhares de crianças ainda são registradas apenas com o nome da mãe

No Amazonas, 1.821 pessoas tiveram a paternidade oficialmente reconhecida entre 2021 e julho de 2026. O número representa um crescimento na busca pelo reconhecimento voluntário de filhos, mas ocorre em meio a um cenário em que milhares de crianças ainda são registradas apenas com o nome da mãe.

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e foram divulgados no período do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9).

O número de reconhecimentos passou de 148, em 2021, para 419, em 2025, uma alta de 183% no período. Em 2026, até julho, outros 190 reconhecimentos espontâneos já haviam sido realizados nos Cartórios de Registro Civil do Amazonas.

Reconhecimento de paternidade aumenta no estado

O levantamento mostra crescimento gradual ao longo dos últimos anos. Foram registrados 273 reconhecimentos em 2022, 345 em 2023 e 446 em 2024. Em 2025, o número chegou a 419.

Apesar do avanço, os registros de nascimento sem identificação paterna continuam em patamar elevado no Amazonas.

Desde 2021, cerca de 8,6 mil crianças são registradas anualmente apenas com o nome da mãe. Foram 7.943 registros nessa condição em 2021, 9.092 em 2022, 9.817 em 2023, 8.218 em 2024 e 8.362 em 2025.

Até 28 de julho deste ano, outras 4.894 crianças já haviam sido registradas sem o nome do pai.

Os números mostram que, embora tenha aumentado a procura pelo reconhecimento voluntário, ainda existe um grande número de crianças que iniciam a vida sem a filiação paterna registrada oficialmente.

Reconhecimento garante direitos

O reconhecimento voluntário de paternidade não representa apenas a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento garante a identidade civil completa da criança e pode assegurar direitos relacionados à herança, pensão alimentícia e benefícios previdenciários.

A regularização também contribui para a segurança jurídica da família e para o estabelecimento formal do vínculo de filiação.

O procedimento é gratuito e pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.

Pedido pode ser iniciado pela internet

Uma das formas de facilitar o acesso ao procedimento é a possibilidade de iniciar o pedido pela internet.

A plataforma oficial de reconhecimento de paternidade permite o envio eletrônico da solicitação e o acompanhamento do processo. Depois, o procedimento é concluído conforme os requisitos previstos na legislação.

Plataforma oficial de reconhecimento de paternidade

Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. No caso de filhos maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.

O reconhecimento também pode ser solicitado presencialmente em um Cartório de Registro Civil.

A facilidade de iniciar o procedimento pela internet busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário e reduzir barreiras para famílias que precisam regularizar a filiação.

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