Em Manaus, Edipo Araújo abordou Seguro Defeso, auxílio durante a estiagem e novas linhas de crédito para a pesca artesanal
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, afirmou nesta quarta-feira (21), em Manaus, que a pesca do tambaqui não será proibida na Amazônia. Durante uma reunião com pescadores e representantes de colônias e federações do Amazonas, o ministro também apresentou medidas relacionadas ao Seguro Defeso, ao enfrentamento dos efeitos da estiagem e ao acesso ao crédito para trabalhadores da pesca artesanal.
Natural do Pará e servidor de carreira do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Edipo Araújo destacou a importância da atividade pesqueira para a economia e a subsistência de milhares de famílias. Segundo ele, o Amazonas tem mais de 154 mil pescadores e pescadoras.
“Estou muito feliz de estar aqui no Amazonas, em Manaus, reunido cara a cara com os nossos pescadores e pescadoras, o Amazonas tem mais de 154 mil pescadores e pescadoras, então mostra a importância desse segmento aqui no Estado. Eu, enquanto ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, vim trazer as novidades das políticas públicas da pesca”, afirmou.
Entre os anúncios, o ministro citou ações voltadas à saúde das mulheres e das famílias que vivem nas comunidades das águas, além do Pronaf Azul, linha de crédito destinada à pesca artesanal e à agricultura familiar.
Seguro Defeso: prazo passa para 120 dias
Durante o encontro, Edipo Araújo explicou que o acesso ao Seguro Defeso depende da regularização do pescador junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O benefício é pago durante o período em que a pesca fica proibida para permitir a reprodução das espécies. A concessão do auxílio é responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), enquanto o Ministério da Pesca e Aquicultura atua no licenciamento dos profissionais.
“O que compete ao Ministério da Pesca e Aquicultura é você licenciar o pescador com a emissão do RGP Pescador e Pescadora Artesanal”, explicou.
Segundo o ministro, a integração dos dados dos pescadores também avançou. Antes, o governo trabalhava com três bases de dados diferentes. Agora, a proposta é concentrar as informações em uma única plataforma, facilitando o cruzamento de dados e os procedimentos relacionados ao benefício.
Outra mudança anunciada foi a ampliação do prazo para solicitar o Seguro Defeso, que passou de 60 para 120 dias. O ministro também afirmou que o Ministério do Trabalho e Emprego trabalha para reduzir o volume de requerimentos pendentes.
Governo estuda auxílio para enfrentar a estiagem
Os impactos da seca sobre as comunidades pesqueiras também estiveram entre os principais assuntos da reunião. Segundo Edipo Araújo, o governo federal prevê recursos de R$ 1,3 bilhão no âmbito do Plano Clima, principalmente para garantir a distribuição de cestas básicas às populações afetadas.
O ministro explicou que a redução dos níveis dos rios dificulta a atividade pesqueira e impede que parte dos trabalhadores saia de casa para trabalhar. Sem conseguir pescar, muitas famílias deixam de obter renda, embora continuem com despesas básicas.
O governo federal também estuda uma estratégia de auxílio extraordinário semelhante às medidas adotadas durante as estiagens de 2023 e 2024.
“Então nós estamos trabalhando para ver de que forma a gente pode garantir essa renda, porque o pescador deixa de trabalhar, mas as contas continuam chegando. Como esse pescador vai garantir que ele possa pagar essas contas que chegam? Então o governo federal já está trabalhando internamente para ver como solucionar esse problema e talvez construir, estudar uma estratégia dos moldes de 2023 e 2024”, declarou.
O ministro ressaltou que as ações de enfrentamento à estiagem precisam considerar os efeitos das mudanças climáticas e as dificuldades de deslocamento enfrentadas por moradores de comunidades isoladas.
Tambaqui não terá pesca proibida, afirma ministro
A possibilidade de proibição da pesca do tambaqui gerou preocupação entre trabalhadores do setor nas últimas semanas. Durante a reunião em Manaus, Edipo Araújo esclareceu que a inclusão da espécie na lista de animais ameaçados de extinção não significa que a captura esteja proibida.
Segundo o ministro, a Portaria nº 1.666 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima incluiu o tambaqui na categoria de espécie vulnerável. Essa classificação prevê a elaboração de medidas de recuperação, mas não determina, por si só, a proibição da pesca.
“E quando uma espécie é inserida na categoria de vulnerável, mesmo que o nome assuste, ameaçadas de extinção, essa espécie não está proibida. O que precisa ser feito? Precisa ser construído um plano de recuperação”, explicou.
De acordo com Edipo Araújo, o governo federal já trabalha na elaboração desse plano, com participação do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério do Meio Ambiente, da sociedade civil e de representantes dos pescadores.
O tema também está em discussão no Comitê Permanente de Gestão da Bacia Norte, que realiza reuniões em Santarém, no Pará. A expectativa é debater medidas para recuperar os estoques de tambaqui e atualizar regras de acesso ao recurso pesqueiro.
“Então, eu queria deixar essa mensagem muito clara, que a pesca do tambaqui não será proibida na Amazônia, que os pescadores possam ficar despreocupados, que nós estamos trabalhando para garantir e dar continuidade à pesca do tambaqui, porque a gente sabe da importância social, econômica e cultural que envolve essa espécie aqui para a região amazônica”, afirmou.
Pescadores relatam dificuldades nas comunidades
Durante o encontro, a presidente da Colônia de Pescadores de Coari (COLPESCA Z-56), Raimunda Célia Ferreira de Souza, conhecida como Dona Onça, relatou as dificuldades enfrentadas por moradores de comunidades isoladas pela estiagem.
Ela contou que visitou áreas dos rios Copeá e Mamiá e encontrou famílias com dificuldades para acessar água potável e realizar atividades básicas do cotidiano.
“Estamos aqui, ministro, passando por situações difíceis no Amazonas, nos nossos municípios. Eu cheguei sexta-feira, de uma viagem pelos rios Copeá e Mamiá, onde nós estávamos fazendo uma ação do projeto Estrelinha das Comunidades, que não é meu, é de três jovens que saíram da colônia, onde entregam brinquedos para as crianças, mas a colônia é uma das patrocinadoras do evento, e nós tivemos vendo a realidade do nosso município”, relatou.
Dona Onça destacou que moradores, especialmente idosos, precisam descer barrancos para buscar água e lavar roupas, preparar alimentos e realizar outras tarefas domésticas.
“Então, nós esperamos também que não só de Seguro Defeso a gente possa viver, mas sim de políticas públicas, o social para nossas comunidades. É isso que a gente precisa”, afirmou.
A representante também pediu investimentos em poços artesianos, abastecimento de água e distribuição de alimentos. Segundo ela, a seca prejudica a produção agrícola e compromete a qualidade da água em rios e igarapés, onde há relatos de peixes mortos.
O encontro reuniu representantes do governo federal e de organizações de pescadores para discutir medidas de apoio à categoria, que enfrenta dificuldades para manter a renda e as condições de vida durante a estiagem no Amazonas.
