Nova regra da Anac entra em vigor em setembro e prevê ainda suspensão de embarque por até um ano em casos graves
Passageiros que cometerem atos graves ou gravíssimos de indisciplina em voos poderão ser multados em até R$ 17,5 mil e impedidos de embarcar por até um ano em voos domésticos. As medidas estão previstas na Resolução 800/2026, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que entra em vigor no dia 14 de setembro.
A nova regulamentação faz parte da campanha “Parece exagero. É segurança”, promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Anac, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil. A iniciativa busca orientar os passageiros sobre as regras de convivência e os comportamentos que podem comprometer a segurança durante as viagens.
Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 881 casos de indisciplina no transporte aéreo no Brasil. Desse total, 154 foram classificados na categoria 3, considerada de maior risco à segurança operacional. O número representa aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2025.
Entre as condutas que poderão resultar em sanções estão o descumprimento das orientações de segurança da tripulação, ameaças, intimidações ou agressões, fumar dentro da aeronave, importunação sexual, falsa ameaça de bomba e tentativa de acesso à cabine de comando.
A regulamentação estabelece medidas progressivas para cada situação. Dependendo da gravidade, o passageiro poderá receber orientação formal ou advertência, ser contido, retirado da aeronave e ter a autoridade policial acionada. Também poderá ser responsabilizado por eventuais danos causados.
Segundo a Anac, as punições serão aplicadas após processo que assegure ao passageiro o direito ao contraditório e à ampla defesa. O usuário deverá ser informado sobre a acusação, a penalidade prevista e os canais e prazos para apresentar recurso.
AUMENTO DE CASOS
Os dados do setor mostram que os episódios de indisciplina vêm crescendo. Em 2025, foram registrados 1.764 casos, quase cinco ocorrências por dia, alta de 66% em comparação com 2024, quando foram contabilizados 1.061 episódios.
De acordo com a Abear, além de comprometer a segurança, os casos podem provocar atrasos, cancelamentos e alterações na malha aérea, afetando outros passageiros que não estão envolvidos na ocorrência.
A campanha será divulgada em veículos de comunicação, redes sociais, plataformas digitais e aeroportos. O objetivo é reforçar que o cumprimento das regras de segurança e convivência é responsabilidade de todos durante a viagem.
