Trecho entre Manaus e Porto Velho terá ações de conservação, sem autorização para novas obras
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitou a renovação da Licença de Instalação para dar continuidade à manutenção e conservação da BR-319/AM, no trecho conhecido como “trecho do meio”, entre os quilômetros 250 e 655, que liga Manaus a Porto Velho.
Segundo o Dnit, a medida é fundamental para garantir segurança e trafegabilidade na rodovia, considerada uma das mais desafiadoras da Amazônia. Porém, a renovação não autoriza novas obras, como alargamento de pistas ou construção de pontes, limitando-se apenas à conservação e substituição de estruturas existentes, mantendo a funcionalidade mínima da estrada sem alterar seu traçado.
A licença prevê uma série de condicionantes ambientais que devem ser rigorosamente cumpridas pelo órgão. Qualquer atividade fora da faixa de domínio da rodovia, como uso de jazidas ou áreas de descarte de material excedente, requer licenciamento ambiental específico junto a órgãos estaduais ou municipais, com cópia das autorizações enviadas ao Ibama.
No início de outubro, o Ibama afirmou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que não há previsão de licenciamento para o asfaltamento do trecho do meio, considerado o mais crítico da BR-319. Atualmente, existem apenas dois processos ativos: um para instalação de 53 pontes de concreto e outro para manutenção da estrada, ambos ainda em tramitação.
