Entidade afirma que mudanças no 6º Registro de Imóveis provocaram atrasos em financiamentos e registros; denúncias ainda devem ser apuradas
A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (ADEMI-AM) protocolou um pedido de providências junto à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), no qual relata impactos da intervenção administrativa no 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e pede medidas para restabelecer a normalidade dos serviços.
No documento, a entidade afirma que a redução da capacidade operacional da serventia tem provocado atrasos na liberação de financiamentos imobiliários, registros de contratos, escrituras públicas e repasses bancários, afetando o mercado imobiliário da capital.
Segundo a ADEMI-AM, os problemas estariam gerando dificuldades para construtoras, incorporadoras, corretores de imóveis e consumidores, além de riscos de descumprimento dos prazos previstos na legislação para os registros imobiliários.
A associação atribui o cenário às mudanças promovidas durante a intervenção administrativa no cartório, incluindo a substituição da equipe técnica responsável pelos serviços.
O documento também menciona denúncias apresentadas por ex-servidores da serventia envolvendo supostas irregularidades na tramitação de registros imobiliários durante a intervenção. Conforme os relatos citados pela entidade, essas denúncias foram encaminhadas à Corregedoria antes do desligamento dos funcionários.
As alegações incluem supostas alterações em procedimentos de qualificação registral e possíveis irregularidades na análise de documentos de empreendimentos imobiliários. Os ex-servidores afirmam que pretendem levar o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até o momento, as acusações mencionadas no documento representam alegações dos denunciantes e ainda dependem de apuração pelos órgãos competentes. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e a interventora citada devem ter oportunidade de se manifestar sobre os fatos no curso dos procedimentos administrativos ou judiciais eventualmente instaurados.
