Produtos devem ser retirados do comércio por falhas cadastrais e composição desconhecida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (6), a proibição da venda de três marcas de azeite de oliva, devido a irregularidades nos registros e na qualidade do produto.
Marcas proibidas:
- SERRANO – Importadora: Intralogística Distribuidora Concept LTDA (CNPJ: 72.726.474/0002-07).
- MÁLAGA – Importadora: Cunha Importação e Exportação LTDA (CNPJ: 34.365.877/0001-06).
- CAMPO OURIQUE – Importadora: JJ Comercial de Alimentos Limitada (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
Os produtos apresentaram falhas cadastrais, CNPJs encerrados ou inexistentes e resultados insatisfatórios em testes laboratoriais, além de origem desconhecida. Com a medida, as marcas não podem ser vendidas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas.
Segundo a Anvisa, os consumidores não devem utilizar esses produtos, já que não há garantia de qualidade nem de composição segura.
Ministério da Agricultura alerta para fraudes em azeites
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também divulgou um alerta sobre o risco à saúde causado por oito marcas de azeite desclassificadas por fraude, determinando o recolhimento dos lotes impróprios.
Técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de óleos vegetais misturados ao azeite, comprometendo a qualidade do produto.
Caso algum consumidor tenha adquirido um dos azeites desclassificados, a recomendação é que não o utilize e solicite a substituição no estabelecimento onde o comprou, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Essas medidas visam garantir a segurança alimentar e evitar prejuízos à população.
