Projeto da Prefeitura prevê R$ 11,1 bilhões em despesas e R$ 10,4 bilhões em receitas; todas as emendas do vereador Zé Ricardo foram rejeitadas
A Câmara Municipal de Manaus aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura para 2026. O texto, enviado pelo prefeito David Almeida (Avante), prevê uma despesa total de R$ 11,1 bilhões, contra uma receita de R$ 10,4 bilhões em valores constantes — ou seja, já descontada a inflação.
Com isso, o projeto indica um déficit de R$ 700 milhões, valor que ainda pode ser alterado na Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser elaborada e votada no segundo semestre deste ano.
Durante a sessão extraordinária, os vereadores também analisaram emendas ao texto. As emendas do Executivo foram aprovadas, incluindo a ampliação de profissionais de apoio escolar com recursos específicos e formação continuada, além da regulamentação dos limites para emendas parlamentares, com base na arrecadação de 2024.
Também foi aprovada uma emenda que autoriza a Prefeitura a conceder aumentos reais para servidores da saúde, educação e outras áreas, desde que respeitados os limites legais de gasto com pessoal e a inexistência de impedimentos jurídicos.
Já todas as emendas apresentadas pelo vereador Zé Ricardo (PT) foram rejeitadas. Ele havia protocolado mais de 20 propostas, com foco na ampliação de serviços públicos como UBSs, CAPS, CRAS, creches, ações para povos indígenas e juventude, além de investimentos em transporte, meio ambiente e economia solidária.
Na mensagem que acompanhou o projeto, o prefeito David Almeida destacou que a LDO estabelece as metas e diretrizes fiscais da administração pública, servindo de base para a construção do orçamento anual.
