Grupo formado por quatro irmãos e um policial causou prejuízo de R$ 15 milhões; penas chegam a 211 anos de prisão
Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de fraudes na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Amazonas. Entre os condenados estão quatro irmãos e um investigador da Polícia Civil de Roraima. O grupo atuou por mais de 10 anos e causou prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
As penas variam de 8 a 211 anos de prisão, todas em regime fechado. A decisão também determina o pagamento de indenização equivalente ao dano causado.
De acordo com a denúncia, os réus criaram identidades falsas para solicitar benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência. O esquema envolvia o uso de documentos falsificados, inclusive com a mesma fotografia sendo utilizada para compor várias identidades diferentes.
As investigações começaram com a “Operação Fragmentados”, da Polícia Federal, deflagrada em novembro de 2023. A operação foi desencadeada a partir de alertas do Monitoramento Operacional de Benefícios do INSS, que identificou inconsistências biométricas e documentais em cadastros distintos.
Modus operandi
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os fraudadores forjavam registros civis inexistentes em cartórios e conseguiam aprovar os benefícios. Depois, realizavam os saques dos valores com os cartões vinculados às identidades falsas. Imagens de monitoramento bancário mostram os integrantes do grupo realizando os saques.
Durante as diligências, a PF apreendeu cerca de R$ 296 mil em espécie, dezenas de documentos falsificados e cartões de benefícios em nome de terceiros.
Penas e recursos
Todos foram condenados pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Dois réus pegaram 8 anos de prisão; outro foi condenado a 12 anos; um a 25 anos; e o principal responsável, acusado de 84 fraudes, recebeu pena de 211 anos.
O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo aumento das penas. Os condenados podem recorrer da sentença em liberdade, enquanto o processo tramita em instâncias superiores.
Monitoramento preventivo
Segundo o INSS, o esquema foi detectado graças a cruzamentos de dados biométricos e inconsistências em cadastros civis. O órgão reforça que o monitoramento contínuo e o trabalho conjunto com órgãos de investigação são fundamentais para coibir fraudes e proteger os recursos públicos.
