Estado afirma que valores continuarão contingenciados e poderão ser liberados conforme a necessidade da universidade
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, revogou o decreto que previa o remanejamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11) e garante a manutenção dos recursos da instituição, sem impactos nas atividades acadêmicas e administrativas.
Segundo o governo, os valores já estavam contingenciados dentro dos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e permanecerão reservados, podendo ser liberados de acordo com as demandas da universidade. A medida ocorre em meio às ações de ajuste fiscal adotadas pelo Estado diante da queda na arrecadação e da necessidade de preparação para uma possível estiagem severa em 2026.
De acordo com o Executivo, a redução das receitas é resultado, principalmente, da desvalorização do dólar, que afetou a base de cálculo do ICMS incidente sobre as importações realizadas pelo Polo Industrial de Manaus. A perda na arrecadação estadual é estimada em R$ 695 milhões.
O vice-governador Serafim Corrêa afirmou que o cenário econômico adverso impactou diretamente as finanças públicas, enquanto o secretário da Fazenda, Dario Paim, destacou que contingenciamentos e remanejamentos são instrumentos previstos na legislação para garantir o equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços essenciais.
O governo também ressaltou que o contingenciamento não representa a retirada definitiva dos recursos nem compromete o funcionamento da UEA. A medida faz parte de uma política de prudência fiscal voltada à manutenção dos serviços públicos e à preparação para possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño, que pode provocar uma estiagem semelhante à registrada em 2023.
