Mais de 51 toneladas do peixe podem ser manejadas em rios do oeste do Amazonas; medida busca aliar preservação ambiental e geração de renda
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a captura e comercialização do pirarucu (Arapaima gigas) em áreas da Terra Indígena Vale do Javari, localizada no oeste do Amazonas. A medida foi publicada na segunda-feira (4) e permite o manejo sustentável da espécie por meio de regras específicas, com participação direta das comunidades indígenas.
Foram emitidas quatro autorizações para organizações indígenas, com apoio da Prefeitura de Atalaia do Norte. As entidades beneficiadas são: Associação dos Produtores Rurais e Preservadores da Comunidade São Rafael, Associação Marubo do Médio Curuçá, Cooperativa de Preservação Etnoambiental Autônoma dos Kanamaris da Aldeia São Luiz e a Organização Geral dos Mayuruna.
A autorização envolve diferentes regiões da Terra Indígena, permitindo a retirada de até 649 exemplares do pirarucu, com peso total estimado em 51,9 toneladas. A comercialização dos produtos resultantes — carne, couro, carcaça e vísceras — pode gerar cerca de R$ 415 mil às comunidades envolvidas.
O manejo será feito com base em uma série de normas ambientais, como a Instrução Normativa nº 34/2004, que estabelece critérios sobre o tamanho mínimo do peixe e o período de defeso; e o Decreto Estadual nº 36.083/2015, que trata da pesca manejada do pirarucu no Amazonas. Também se aplica a Portaria Ibama nº 22/2025, que institui o Programa Arapaima. Por ser uma espécie listada no Anexo II da Convenção Cites, o comércio internacional do pirarucu também está sujeito a regras específicas de controle.
Segundo o Ibama, a autorização faz parte de uma política nacional de uso sustentável dos recursos naturais em áreas protegidas. O órgão ambiental destaca que, ao seguir critérios técnicos e legais, o manejo do pirarucu ajuda a preservar a biodiversidade amazônica e, ao mesmo tempo, fortalece a economia das comunidades indígenas.
