União, Ibama e governos do Amazonas e do Pará têm dez dias para esclarecer ações de combate ao fogo; estado registrou 1.380 focos nos primeiros dez dias de outubro
A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os governos do Amazonas e do Pará prestem esclarecimentos, em dez dias, sobre as medidas adotadas para combater as queimadas e os incêndios florestais na Amazônia. A decisão foi assinada na segunda-feira (12) pela juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, em meio ao agravamento dos incêndios e da qualidade do ar na região.
A determinação ocorre no âmbito de uma ação popular que aponta possíveis falhas na atuação dos órgãos públicos durante a estiagem de 2026, período que se estende de julho a novembro. Antes de decidir sobre a adoção de medidas emergenciais, a magistrada solicitou informações sobre as estruturas mobilizadas, os recursos disponíveis e as operações em andamento.
Justiça quer informações sobre recursos e fiscalização
A decisão determina que os órgãos esclareçam como ocorre a articulação entre os governos, qual é a destinação dos recursos financeiros para o combate aos incêndios e se houve recusa de ajuda entre os entes federativos.
A juíza também apontou a necessidade de informações públicas sobre a dimensão das queimadas, os riscos à população e as providências adotadas pelas autoridades.
“Se faz necessária a oitiva prévia dos entes públicos e autarquias, com vistas a entender adequadamente quais planos, medidas, providências, recursos orçamentários e estruturas estão sendo empregadas para endereçar o problema relativo aos incêndios florestais, intensa seca, calor extremo, bem como comando e controle de fiscalização e combate a ilícitos ambientais”, diz trecho da decisão.
A manifestação dos órgãos deverá subsidiar a análise dos pedidos apresentados pelos autores da ação. A determinação de esclarecimentos, por si só, não representa o reconhecimento judicial de omissão por parte dos governos.
Ação pede planos emergenciais de combate ao fogo
O processo foi apresentado por Laiza Bezerra Maciel, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Marcelo de Vargas Estrella. Os autores solicitam que os governos apresentem planos emergenciais, ampliem as equipes de fiscalização e os brigadistas e coordenem medidas para enfrentar a fumaça no Amazonas e no oeste do Pará.
Entre os pedidos está a apresentação, pela União e pelo Ibama, de um plano operacional emergencial em até 48 horas, com reforço da fiscalização ambiental e das ações de prevenção e combate às queimadas. A proposta inclui a mobilização de equipes do Prevfogo, a identificação de equipamentos e estruturas disponíveis e a criação de mecanismos de coordenação entre os governos.
Para o governo do Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), os autores pedem um plano estadual com reforço das equipes e dos brigadistas, operações integradas de fiscalização e medidas para comunicar os riscos à população. O governo do Pará também poderá ser obrigado a apresentar um plano equivalente para as áreas mais afetadas em seu território, caso os pedidos sejam acolhidos.
A ação aponta ainda possíveis consequências da insuficiência de medidas preventivas, como danos ambientais, riscos à saúde pública, dificuldades de acesso a alimentos e água em comunidades isoladas, mortandade de animais aquáticos e prejuízos à navegação.
Amazonas registra alta de 271% nos focos de incêndio
A decisão ocorre em meio ao aumento das queimadas no estado. Nos dez primeiros dias de outubro de 2026, o Amazonas registrou 1.380 focos de incêndio, segundo dados do Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O número representa alta de 271% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 372 focos.
A fumaça também afeta a qualidade do ar em Manaus. Na terça-feira (13), a capital continuava entre as cidades com os piores índices de poluição do país, segundo a plataforma internacional IQAir, apesar da melhora registrada após chuvas durante a madrugada.
Aeronaves reforçam combate às queimadas
Na segunda-feira (12), aeronaves do Ibama lançaram mais de 10 mil litros de água sobre focos de incêndio na Região Metropolitana de Manaus. A operação integra a força-tarefa federal mobilizada para conter o avanço das chamas.
Segundo o órgão, 11 aeronaves atuam no estado: seis aviões Air Tractor, um cargueiro KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), três helicópteros e um avião Caravan.
Os equipamentos estão distribuídos para atender áreas como Manaus, Autazes, Itacoatiara e Parintins. Os helicópteros também auxiliam no transporte de equipes e no apoio logístico. O planejamento federal inclui ainda a estruturação de uma base de operações aéreas em Itacoatiara.
Com as informações solicitadas pela Justiça, os órgãos públicos deverão detalhar as medidas em execução e os recursos empregados no combate aos incêndios, antes de uma decisão sobre eventuais obrigações emergenciais adicionais.
