Raiza Bentes segue sob investigação e poderá ser alvo de medidas como busca e apreensão durante apuração do caso
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Abraham Peixoto Campos Filho, negou, nesta segunda-feira (8), o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia. Ela é investigada pela morte de Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida após aplicação de adrenalina no Hospital Santa Júlia, em Manaus.
O pedido buscava impedir uma eventual prisão preventiva e suspender a possibilidade de mandados de busca e apreensão durante o curso das investigações. A defesa ainda tentou estender à técnica o salvo-conduto concedido anteriormente à médica Juliana Brasil Santos, que prescreveu o medicamento à criança.
Em sua decisão, o desembargador destacou que as condutas atribuídas às duas profissionais são diferentes. Segundo o magistrado, enquanto a médica teria prescrito de forma equivocada, Raiza aplicou 9 mg de adrenalina por via intravenosa, dose considerada incompatível com protocolos pediátricos, sem reforçar checagens obrigatórias – mesmo após questionamentos da mãe do paciente.
Para o TJAM, a aplicação do medicamento aparece como causa imediata ou determinante da morte, o que impede o mesmo benefício jurídico dado à médica.
O desembargador também rejeitou restringir eventuais buscas e apreensões, afirmando que isso poderia comprometer a coleta de provas em um caso de grande repercussão.
O habeas corpus agora seguirá para análise no mérito por uma das Câmaras Criminais do Tribunal. Em decisão anterior, a Justiça já havia negado prisão preventiva de Juliana Brasil por entender que ela tem colaborado com as investigações.
