Tratado beneficiará exportações brasileiras e inclui avanços inéditos em sustentabilidade, inovação e proteção da “marca Brasil”
Durante a 66ª Cúpula do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (2) em Buenos Aires, foi anunciada a conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A parceria cria uma nova zona de comércio que abrange quase 300 milhões de pessoas e um PIB conjunto de mais de US$ 4,3 trilhões.
A EFTA é composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Com o tratado, mais de 97% das exportações entre os blocos terão acesso preferencial, com destaque para produtos agrícolas e industriais. Só o Brasil poderá ter quase 99% de suas exportações beneficiadas.
“Esses resultados demonstram que o Mercosul é uma plataforma central e eficaz na inserção global das nossas economias”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Entre os produtos brasileiros que ganham competitividade estão: carnes bovina, suína e de aves, milho, melaço, frutas, sucos, mel, café torrado, etanol e farelo de soja. A EFTA também eliminará 100% das tarifas sobre produtos industriais e pesqueiros na entrada em vigor do acordo.
Impacto esperado
Segundo estimativas, até 2044, o acordo com a EFTA pode gerar:
- R$ 2,69 bilhões ao PIB brasileiro
- R$ 660 milhões em novos investimentos
- R$ 770 milhões de impacto positivo na balança comercial
- R$ 3,34 bilhões em exportações
- R$ 2,57 bilhões em importações
Também são esperados aumento nos salários reais e queda nos preços ao consumidor.
Inovação e sustentabilidade
O tratado é o primeiro firmado pelo Brasil a incluir exigências de uso de matriz elétrica limpa para empresas estrangeiras de serviços digitais. A adesão ao acordo será restrita a países que usem ao menos 67% de energia limpa, alinhando-se ao conceito de powershoring.
Outros compromissos incluem:
- Alinhamento ao Acordo de Paris e à Convenção sobre Diversidade Biológica
- Preservação do SUS fora das regras de compras governamentais
- Respeito à atual legislação sobre patentes
Fortalecimento da marca Brasil
O texto protege 63 indicações geográficas brasileiras no bloco europeu, como o café do Cerrado Mineiro e a cachaça de Paraty, além de facilitar futuras certificações.
Caminho até a implementação
As negociações começaram em 2017 e envolveram 14 rodadas, sendo três delas presenciais em 2025. O texto agora passará por revisão legal e deve ser assinado ainda este ano, com entrada em vigor possível mesmo que apenas um país de cada bloco ratifique o acordo.
A Suíça, que integra a EFTA, é hoje o 11º maior investidor estrangeiro no Brasil, com US$ 30,5 bilhões em aportes. Já a Noruega é o principal doador do Fundo Amazônia, com R$ 3,4 bilhões.
