Recadastramento presencial começará nesta quinta-feira (2) no Amazonas e outros quatro estados para garantir benefícios apenas a quem tem direito
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passa a coordenar, a partir desta quinta-feira (2), a análise e concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício concedido a quem sobrevive exclusivamente da pesca. A medida integra o Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, voltado a verificar presencialmente se os pescadores atendem aos critérios para receber o benefício, prevenindo fraudes.
O recadastramento presencial ocorrerá em cinco estados — Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí — que concentram mais de 75% dos pescadores do país. O secretário executivo do MTE, Chico Macena, explicou que o cadastro de pescador esportivo permanecerá sob responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), enquanto o MTE cuidará exclusivamente dos beneficiários do seguro-defeso.
“Vamos iniciar uma relação mais direta e próxima com todos os pescadores do Brasil, por meio de 495 agentes temporários que atuarão nos territórios prioritários, verificando condições de trabalho e habilitando os pescadores para o seguro-defeso”, disse Macena.
O seguro-defeso, equivalente a um salário mínimo, é pago durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Em 2024, aproximadamente 1,25 milhão de pescadores receberam o benefício, com um orçamento total de R$ 5,8 bilhões.
