Órgão pede retorno do processo à primeira instância para que defesa possa se manifestar sobre laudos toxicológicos anexados após alegações finais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) reconheceu uma falha processual no julgamento do caso Djidja, após pedido da defesa dos réus acusados de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Os laudos toxicológicos definitivos das drogas apreendidas foram anexados ao processo somente depois das alegações finais, o que, segundo o órgão, configurou cerceamento de defesa.
Diante disso, o MP-AM emitiu parecer favorável ao parcial provimento dos recursos, recomendando que o caso retorne à primeira instância, para que os advogados possam se manifestar sobre os laudos antes de uma nova sentença.
Apesar do reconhecimento, o órgão destacou que há provas consistentes contra os acusados, como depoimentos e mensagens extraídas de celulares, que apontam para uma associação criminosa estável e permanente dedicada ao tráfico. Se a nulidade não for acolhida, o MP defende a manutenção das condenações.
Em despacho recente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou que os autos estão prontos para julgamento e determinou a designação de uma data para análise do recurso.
A defesa da família Cardoso, alvo central do processo, afirmou em nota que o caso está “repleto de graves nulidades desde o inquérito” e espera que o TJAM julgue os recursos “de maneira técnica e justa”.
Condenação
A investigação apontou que a família de Djidja fundou o grupo religioso Pai, Mãe, Vida, onde ocorria o uso indiscriminado de uma droga sintética. A mãe, o irmão de Djidja e outros cinco réus foram condenados a penas de até 10 anos e 11 meses de reclusão, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Dois dos sete condenados recorrem em liberdade. Outros três réus foram absolvidos por insuficiência de provas. Os crimes de charlatanismo, curandeirismo, adulteração de medicamentos e estupro foram desmembrados e seguem em investigação.
