Programa permite renegociação de débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com descontos de até 90% e uso do FGTS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
A iniciativa reformula a política anterior e busca aliviar o orçamento das famílias endividadas, especialmente em débitos de alto custo como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Como funciona
- Prazo de adesão: 90 dias
- Descontos: de 30% a 90% nas dívidas renegociadas
- Uso do FGTS: até R$ 1 mil ou 20% do saldo para quitar débitos
- Taxa de juros: máxima de 1,99% ao mês
- Parcelamento: até 48 meses
- Limite da nova dívida: até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO)
Podem ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos.
Público-alvo ampliado
Além das dívidas pessoais, o programa também prevê renegociação para:
- Estudantes com o Fies
- Micro e pequenas empresas
- Agricultores familiares
Bloqueio em apostas online
Uma novidade é que quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em plataformas de apostas online (bets). Segundo Lula, a medida busca proteger famílias dos impactos do endividamento por jogos:
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.”
Adesão
Os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito para iniciar a renegociação.
O novo Desenrola Brasil representa uma tentativa de equilibrar o acesso ao crédito com a proteção das famílias brasileiras, especialmente em um cenário de endividamento crescente.
