Inquéritos abertos após reajustes simultâneos em 2023 foram encerrados por falta de provas; Cade também arquivou os casos.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou cinco inquéritos que investigavam uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis em Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na quarta-feira (28). As apurações tiveram início em 2023, após aumentos uniformes no preço da gasolina registrados em diversos estabelecimentos da capital.
Os inquéritos foram instaurados a partir de levantamentos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que identificaram reajustes simultâneos nos postos, com valores que variavam entre R$ 5,99 e R$ 6,59 à época. Atualmente, o litro da gasolina em Manaus custa, em média, R$ 6,99, figurando entre os preços mais altos do país.
Ao todo, os cinco procedimentos analisaram postos localizados em diferentes zonas da cidade. Apesar dos indícios iniciais, o MPAM concluiu que não houve comprovação de cartel ou de prática coordenada de preços que justificasse o ajuizamento de ação civil pública. Com esse entendimento, o Conselho Superior do MPAM decidiu de forma unânime pelo arquivamento, encerrando as investigações.
Durante as apurações, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também analisou dados do mercado local e chegou a apontar indícios de possível combinação de preços. Os autos foram encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que igualmente determinou o arquivamento dos processos por insuficiência de provas.
Apesar do arquivamento desses cinco inquéritos, o MPAM informou que, em outubro de 2025, ingressou com 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus suspeitos de formação de cartel. As ações foram protocoladas pela 51ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), após a conclusão de outro inquérito civil que investigava a prática desde 2023. Os nomes e endereços dos estabelecimentos não foram divulgados.
Segundo o Ministério Público, as denúncias apontavam que os postos teriam ajustado valores de forma simultânea, mantendo preços muito próximos em diferentes regiões da cidade, sem justificativas econômicas claras, como aumento de tributos ou custos operacionais.
Combustíveis entre os mais caros do país
Manaus encerrou a primeira semana de janeiro de 2026 com o etanol mais caro do Brasil, de acordo com levantamento da ANP. A capital amazonense também ocupa a terceira posição no ranking das gasolinas comuns mais caras do país. O estudo considerou preços praticados entre os dias 4 e 10 de janeiro e atribui os altos valores a fatores como logística, transporte fluvial, distância dos centros de distribuição e carga tributária estadual.
📊 Ranking – Etanol mais caro
- Manaus (AM): R$ 5,49
- Porto Velho (RO): R$ 5,49
- Boa Vista (RR): R$ 5,30
- Natal (RN): R$ 5,23
- Rio Branco (AC): R$ 5,21
📊 Ranking – Gasolina comum mais cara
- Rio Branco (AC): R$ 7,24
- Porto Velho (RO): R$ 7,09
- Manaus (AM): R$ 6,98
- Curitiba (PR): R$ 6,74
- Boa Vista (RR): R$ 6,70
