Unidades Sumaúma e Via Norte reúnem atendimentos para emissão de documentos, negociação de dívidas, orientação ao consumidor e acesso a programas de financiamento
Moradores da zona norte de Manaus podem resolver diferentes demandas do dia a dia em duas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC): Sumaúma e Via Norte. Os espaços reúnem serviços de órgãos estaduais e federais, com atendimentos que vão desde a emissão de documentos até a orientação sobre direitos, negociação de dívidas e acesso a linhas de crédito.
Administrados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), os PACs funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Na capital, são oito unidades. O PAC Sumaúma disponibiliza serviços de diferentes áreas, enquanto o PAC Via Norte reúne atendimentos como o balcão do Gov.br e da concessionária Águas de Manaus.
De acordo com a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, as unidades facilitam o acesso da população a serviços essenciais e contribuem para a inclusão social.
“Ao aproximar todas essas facilidades do cotidiano da população promovemos cidadania. As unidades da zona norte ficam em locais estratégicos, confortáveis e de fácil acesso para a população daquela área, sem necessidade de grandes deslocamentos”, disse.
Documentos necessários para o atendimento
Quem precisa emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), deve apresentar certidão de nascimento ou casamento, original e cópia legível, comprovante de residência, também original e cópia, além do CPF regularizado junto à Receita Federal.
Já para regularizar o CPF, o atendimento da Receita Federal nos PACs exige certidão de nascimento ou casamento original, documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de endereço.
A Sejusc também oferece a emissão da Declaração de Hipossuficiência, documento necessário para solicitar gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito. Para isso, o interessado deve levar a certidão antiga, original ou cópia, documento oficial com foto e comprovante de residência.
Crédito para empreendedores e idosos
Quem busca financiamento pelo programa +Crédito Amazonas, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), precisa apresentar documentos específicos, conforme o perfil do solicitante.
Para pessoa física, são exigidos CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de renda e, quando aplicável, certidão de casamento, divórcio, união estável ou óbito.
No caso de pessoa jurídica, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), a documentação inclui requerimento de empresário ou contrato social, cartão CNPJ, alvará de funcionamento, certificado de regularidade do FGTS e certidões negativas de débitos estaduais e municipais. Também são necessários RG e CPF dos sócios ou administradores.
As unidades ainda oferecem o programa Empreender no Envelhecer, voltado ao acesso de pessoas idosas a oportunidades de financiamento.
Serviços disponíveis na zona norte
PAC Sumaúma
<text>Endereço:</text> Shopping Sumaúma, primeiro piso, bairro Cidade Nova.
Entre os serviços disponíveis estão:
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Atendimento da Águas de Manaus;
- Cartório de Protesto de Títulos;
- Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam);
- Programa Empreender no Envelhecer;
- Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cpidi);
- Declaração de Hipossuficiência para emissão da segunda via de certidões;
- Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD);
- Procon Amazonas;
- Atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas);
- Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal;
- Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);
- Junta Militar;
- Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM);
- Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp);
- Superintendência Estadual de Habitação (Suhab);
- Defensoria Pública;
- Bradesco.
PAC Via Norte
<text>Endereço:</text> Shopping Via Norte, piso L2, avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, nº 3.541, bairro Santa Etelvina.
Entre os serviços disponíveis estão:
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Atendimento da Águas de Manaus;
- Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam);
- Programa Empreender no Envelhecer;
- Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cpidi);
- Declaração de Hipossuficiência para emissão da segunda via de certidões;
- Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD);
- Atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas);
- Procon Amazonas;
- Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal;
- Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);
- Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp);
- Balcão do Gov.br.
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
