Processo entra na reta final e julgamento no STF pode ocorrer até setembro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (14) as alegações finais na ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) marca a última etapa antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a entrega do documento, abre-se o prazo de 15 dias para que os réus apresentem suas defesas finais. O primeiro será o tenente-coronel Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Em seguida, os demais réus terão prazo conjunto para protocolar suas manifestações.
Além de Bolsonaro e Cid, são réus:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
- Alexandre Ramagem (deputado federal, ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Segundo a PGR, eles compõem o “núcleo crucial” da organização criminosa que teria planejado o golpe. O processo não foi interrompido pelo recesso do Judiciário, já que Braga Netto permanece preso, o que mantém os prazos em andamento.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Após a entrega das defesas, Moraes elaborará seu voto e liberará o caso para julgamento, que pode ocorrer até setembro.
