Decreto eleva de 4 mil para 10 mil o número de autorizações e beneficia milhares de motoristas auxiliares
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta segunda-feira (29), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), o decreto que regulamenta a Lei nº 3.378/2024, modernizando e ampliando o serviço de táxi e táxi-frete na capital amazonense. A medida é considerada um marco histórico para a categoria, pois amplia de 4 mil para 10 mil o número de autorizações, garantindo que mais de 6 mil motoristas auxiliares passem a atuar de forma independente.
“Essa é a boa notícia do dia. Estamos dando oportunidade para que milhares de auxiliares tenham sua própria autorização e possam trabalhar com dignidade”, afirmou o prefeito.
O anúncio reuniu autoridades como o secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Arnaldo Flores, o presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus, Márcio Fleury, e o vereador Rodinei Ramos.
Segundo Rotta, a medida corrige uma desigualdade histórica. “Estamos permitindo que mais de 6 mil pessoas sejam hoje amparadas pelo decreto do prefeito”, destacou. Já o presidente do IMMU reforçou que o novo sistema será “simples e sem burocracia”, com recadastramento de todos os profissionais.
Representando a categoria, Márcio Fleury comemorou a conquista. “É um marco aguardado há décadas, especialmente pelos auxiliares que agora terão direito à sua própria placa de táxi. Além disso, estamos abrindo um novo mercado com o táxi-frete”, disse.
O decreto nº 6.242/2025 regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, define critérios para autorizações, recadastramento, padronização de veículos, procedimentos de transferência e penalidades. A novidade fica por conta da modalidade táxi-frete, que amplia as oportunidades para trabalhadores no transporte de cargas leves.
Para o vereador Rodinei Ramos, que intermediou a negociação, a decisão representa dignidade e reconhecimento: “Esse é um momento histórico para os taxistas de Manaus, especialmente para os auxiliares que esperaram por décadas esse direito”.
