Aposentados e pensionistas relataram cobranças feitas por entidades com as quais não possuem vínculo
O Procon Amazonas está investigando denúncias de descontos indevidos feitos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. A ação foi iniciada após consumidores, especialmente idosos, relatarem que valores estavam sendo descontados por entidades sem autorização ou vínculo.
De acordo com o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, o órgão identificou irregularidades após uma investigação interna e formalizou denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O objetivo é garantir a reparação dos direitos dos consumidores e responsabilizar as entidades envolvidas.
Entidades envolvidas
Entre as organizações citadas nas denúncias estão:
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen)
- Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)
- Associação dos Aposentados do Brasil (AAB)
Em um dos casos, uma das entidades comprometeu-se a cancelar os descontos e devolver os valores em até 30 dias úteis. O Procon está buscando soluções rápidas para garantir o ressarcimento aos consumidores afetados.
Orientações aos consumidores
O Procon Amazonas recomenda que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos procurem imediatamente a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ou o Poder Judiciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.
“Nosso trabalho é assegurar que aposentados e pensionistas não sejam prejudicados por práticas ilegais. Estamos aqui para apoiar, orientar e garantir a devolução dos valores descontados de maneira indevida o mais rápido possível”, ressaltou Jalil Fraxe.
Prevenção e monitoramento
Além de garantir o ressarcimento, o Procon está sensibilizando as entidades envolvidas para evitar novos casos. A atuação do órgão tem sido essencial para proteger direitos previdenciários, fundamentais para muitos idosos no estado. O Procon segue monitorando de perto a situação e reafirma seu compromisso de combater práticas abusivas.
