Desembargadora suspende proibição e destaca impacto energético para Roraima e o sistema nacional
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, derrubou, na sexta-feira (6), a decisão que proibia a empresa Eneva de explorar gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga, na Região Metropolitana de Manaus.
A magistrada considerou o risco de apagão em Roraima, cuja usina termelétrica é abastecida com gás natural extraído no Campo do Azulão, localizado entre os dois municípios amazonenses. Além disso, apontou que a suspensão das atividades afetaria o funcionamento de novas usinas movidas a gás, que estão em construção e devem ajudar a suprir o déficit de potência do sistema nacional a partir de outubro deste ano.
A proibição havia sido determinada pela juíza federal Mara Elisa Andrade, no dia 22 de maio, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão inicial levou em conta elementos que indicavam a possível existência de povos indígenas isolados na região onde a Eneva opera.
Ao revisar o caso, Seixas considerou que os indícios sobre a presença de indígenas em isolamento eram “vestígios materiais e relatos de avistamentos” em uma área localizada a 31 quilômetros do local de exploração. Ela destacou que, embora seja necessário proteger comunidades indígenas, a paralisação das atividades poderia impactar negativamente a ordem e a economia pública ao comprometer o abastecimento de energia para os estados do extremo norte do país.
Segundo a desembargadora, a exploração de gás natural já ocorre há mais de dois anos e atende a uma demanda energética reconhecida no curto prazo. As usinas movidas a gás construídas pela Eneva no Amazonas devem entrar em operação entre julho de 2026 e dezembro de 2027, contribuindo para a estabilidade do sistema elétrico.
Seixas afirmou que os estudos sobre a possível existência de terras indígenas na região devem continuar sendo analisados no processo original, mas que não há justificativa para impedir as operações enquanto essa apuração ocorre.
O caso segue sendo acompanhado pela Justiça, e novas decisões podem ser tomadas conforme avançam as investigações sobre a situação ambiental e a viabilidade do projeto de exploração de gás natural na região.
