Entidade afirma que não autorizou ofício anterior ao TRE-AM; reunião em Atalaia do Norte confirmou a garantia de combustível para o transporte de eleitores
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) pediu desculpas à juíza eleitoral de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, e afirmou que não autorizou o envio de um ofício anterior elaborado por sua assessoria jurídica sobre o transporte de eleitores indígenas no segundo turno das eleições de 2026. A retratação foi formalizada nesta quarta-feira (21), quando representantes da Justiça Eleitoral, do poder público e de organizações indígenas também se reuniram para discutir a logística de deslocamento das comunidades.
A polêmica começou após a entidade afirmar que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) havia negado um pedido de apoio logístico para eleitores de mais de 40 aldeias do Vale do Javari. Na ocasião, o tribunal informou que a solicitação havia sido apresentada fora do prazo.
No novo documento, o coordenador executivo da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, declarou que a direção da organização desconhecia o conteúdo do ofício anterior e não havia autorizado seu envio. Ele classificou a iniciativa como um ato isolado, contrário aos procedimentos internos, e informou que determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do procurador jurídico envolvido.
A manifestação foi encaminhada à juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas. A organização também reafirmou sua confiança na Justiça Eleitoral e declarou que críticas ou acusações contra a magistratura não fazem parte de sua postura institucional.
Combustível para transporte foi garantido
Também nesta quarta-feira, representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, da Prefeitura de Atalaia do Norte, da Univaja, de organizações indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram de uma reunião na Câmara Municipal para tratar do transporte dos eleitores.
Durante o encontro, Mayuruna afirmou que a direção da Univaja não tinha conhecimento do pedido feito pela assessoria jurídica. Segundo ele, após uma reunião no cartório eleitoral, diferentes entidades se mobilizaram para garantir o combustível necessário ao deslocamento das comunidades.
O representante declarou que todas as aldeias, em diferentes calhas de rios, foram atendidas e que a questão do combustível e do apoio logístico estava resolvida.
O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, também havia informado que o município pretendia manter o apoio ao fornecimento de combustível para as viagens até os locais de votação.
Apesar da mobilização, o prefeito alertou que a estiagem pode dificultar o deslocamento de algumas comunidades. Com a vazante dos rios, as viagens fluviais podem ficar mais lentas e complexas, principalmente nas áreas que dependem exclusivamente da navegação.
Representantes indígenas contestam informações
Durante a reunião, representantes indígenas também contestaram informações divulgadas pela imprensa sobre a participação eleitoral das comunidades. Conforme registrado na ata, eles afirmaram que os indígenas exerceram normalmente o direito ao voto no primeiro turno e que o índice de abstenção foi semelhante ao registrado nas demais zonas urbanas do município.
Os representantes também declararam que a situação do transporte estava regularizada para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Justiça Eleitoral pede planejamento antecipado
A juíza eleitoral solicitou que as organizações indígenas encaminhem informações sobre as embarcações que serão utilizadas no transporte, a identificação dos responsáveis e a contribuição de cada órgão ou entidade envolvida. Os dados deverão permitir o acompanhamento e a fiscalização da operação pela Justiça Eleitoral.
Para as próximas eleições, a magistrada pediu que as informações sejam apresentadas com antecedência. O levantamento deverá incluir locais de votação, aldeias atendidas, rotas fluviais, número estimado de eleitores, distâncias, tempo de viagem e condições de navegabilidade.
Também deverão ser informadas a disponibilidade de embarcações e tripulações, as opções de transporte público e as parcerias formalizadas. O planejamento poderá subsidiar a definição de percursos e horários e a eventual requisição de embarcações.
A Justiça Eleitoral reafirmou, na ata da reunião, o compromisso de garantir o exercício do voto por indígenas e ribeirinhos e informou que o cartório eleitoral permanece disponível para receber demandas e sugestões das organizações envolvidas.
