Nas eleições para deputado, os votos ajudam a definir as cadeiras de cada partido ou federação antes da escolha dos candidatos eleitos
Na eleição para deputado federal e estadual, o voto do eleitor não serve apenas para escolher um candidato. Ele também contribui para definir quantas cadeiras cada partido ou federação terá no Legislativo. Esse modelo é chamado de sistema proporcional e considera a votação obtida pelas legendas e pelos candidatos.
No Amazonas, por exemplo, estão em disputa oito vagas para deputado federal. Para iniciar a distribuição das cadeiras, a Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral, dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis.
Se fossem registrados 800 mil votos válidos para oito vagas, o quociente eleitoral seria de 100 mil votos.
Quociente define número de cadeiras
Depois do quociente eleitoral, é calculado o quociente partidário. Para isso, são considerados os votos válidos obtidos pelo partido ou pela federação, incluindo os votos nominais e os votos de legenda.
No exemplo, se uma legenda obtivesse 400 mil votos e o quociente eleitoral fosse de 100 mil, o cálculo resultaria em quatro cadeiras.
Isso significa que a votação de todos os candidatos da legenda contribui para alcançar as vagas. Por isso, um candidato pode receber muitos votos individualmente, mas não ser eleito caso o partido ou a federação não conquiste uma cadeira.
Depois de definidas as vagas, a escolha dos candidatos considera a votação nominal. Pela regra atual, é necessário alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral para ocupar uma das cadeiras distribuídas pelo quociente partidário.
Voto de legenda também entra na conta
O eleitor também pode votar diretamente no partido, sem escolher um candidato. É o chamado voto de legenda.
Nesse caso, os dois primeiros dígitos correspondem ao número da legenda, e o voto é contabilizado para o partido. Esses votos são somados aos votos nominais na distribuição das cadeiras.
Nas eleições proporcionais, partidos também podem formar federações, que funcionam como uma única agremiação partidária para fins eleitorais. Os votos das legendas que integram a federação são considerados conjuntamente na distribuição das vagas.
Por que existem os puxadores de votos?
O sistema também explica a expressão “puxador de votos”. Um candidato que recebe uma votação muito alta pode contribuir para que seu partido ou federação conquiste mais cadeiras, aumentando as possibilidades de eleição de outros nomes da mesma legenda.
Por isso, o resultado de uma eleição proporcional não depende somente da quantidade de votos recebida individualmente por cada candidato. A votação coletiva da legenda é fundamental para determinar a representação no Legislativo.
O Tribunal Superior Eleitoral explica que, nesse modelo, o mandato pertence à legenda, e não exclusivamente ao candidato eleito.
Sobras também podem definir vagas
Nem todas as cadeiras são necessariamente preenchidas apenas pelo quociente partidário. As vagas que permanecem são distribuídas conforme regras específicas de cálculo das sobras eleitorais, considerando o desempenho dos partidos e federações.
Assim, para entender quem será eleito para deputado, não basta olhar a lista dos candidatos mais votados. É preciso considerar o total de votos válidos, o desempenho de cada partido ou federação, os quocientes e a distribuição das vagas restantes.
