Lei sancionada pelo presidente Lula cria data comemorativa e prevê uma semana de ações voltadas à educação, saúde e valorização cultural das comunidades ribeirinhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e estabelece também a realização de uma semana de ações voltadas à educação, à saúde e à preservação da cultura ribeirinha.
A escolha da data ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, e reforça a relação histórica entre os povos ribeirinhos e a conservação dos rios e dos ecossistemas fluviais. Além de caráter simbólico, a legislação determina que, na semana do dia 6, os poderes públicos federal, estadual e municipal promovam iniciativas em parceria com a sociedade civil.
Entre as ações previstas estão o fortalecimento da identidade cultural, o incentivo à geração de emprego e renda, a divulgação de conteúdos educativos sobre a importância ambiental das comunidades ribeirinhas e a promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar físico e mental dessas populações.
As comunidades ribeirinhas vivem às margens de rios, lagos e igarapés em diversas regiões do país, com maior concentração na Amazônia. Nesses territórios, os rios exercem papel central no cotidiano, funcionando como principal meio de transporte, fonte de alimento e acesso à água, moldando o modo de vida e a organização social.
O reconhecimento legal ocorre em meio a reivindicações históricas de lideranças ribeirinhas, que defendem maior presença do Estado e políticas públicas permanentes. Para essas lideranças, a criação da data representa um marco simbólico importante, mas o avanço efetivo dependerá da implementação das ações previstas em lei.
A norma também destaca o papel dos ribeirinhos na preservação ambiental. Práticas como o extrativismo sustentável, a pesca artesanal e a agricultura de subsistência contribuem para o uso responsável dos recursos naturais e para a conservação da biodiversidade, especialmente nos biomas amazônicos.
