Proposta relatada por Eduardo Braga prevê estrutura multicampi e foco em educação intercultural
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 6.132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para votação no plenário.
O texto teve parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso de povos indígenas ao ensino superior.
Segundo o relator, a universidade terá sede em Brasília, mas funcionará em modelo multicampi, com unidades distribuídas em diferentes regiões do país para atender às especificidades culturais e territoriais das populações indígenas.
“O projeto rompe com a antiga concepção de integração unilateral e reconhece o direito a uma educação superior intercultural e diferenciada”, afirmou Braga em seu relatório.
A proposta prevê que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Além disso, a instituição terá autonomia para definir seus próprios processos seletivos, com reserva mínima de vagas para estudantes indígenas.
A expectativa é que a universidade comece a funcionar em 2027, com oferta inicial de dez cursos de graduação em áreas como gestão territorial e ambiental, saúde coletiva indígena e formação de professores.
A meta é atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de operação.
O projeto foi fundamentado em dados do Censo de 2022, que apontaram crescimento de 88,8% da população indígena na última década. Segundo o relator, a criação da universidade busca reduzir a evasão no ensino superior, causada por barreiras geográficas, econômicas e culturais, além de integrar saberes tradicionais à formação acadêmica.
