Benefício será pago já em abril e alcança mais de 1,8 mil profissionais da atenção básica
O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A medida beneficia diretamente 1.859 profissionais que atuam na rede municipal.
Durante a solenidade, realizada na sede da prefeitura, o chefe do Executivo destacou a importância da valorização dos trabalhadores que atuam diretamente nas comunidades.
“Estamos garantindo um reconhecimento permanente a esses profissionais, com investimento de cerca de R$ 6 milhões já neste mês de abril, baseado em produtividade”, afirmou.
O titular da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), Najib Salem, ressaltou que a iniciativa fortalece a atenção básica e reconhece o papel estratégico dos agentes comunitários no sistema de saúde.
A indenização será paga a partir deste mês, com valores que variam conforme o desempenho individual e coletivo dos profissionais. O benefício pode chegar a até 100% do valor previsto, seguindo critérios técnicos de avaliação.
A partir de 2027, o pagamento passará a ser anual, sempre no mês de janeiro, consolidando-se como política permanente de valorização da categoria.
Representantes dos trabalhadores também destacaram a medida como uma conquista histórica, após anos de reivindicações por reconhecimento profissional.
Os agentes comunitários de saúde atuam diretamente nos territórios, realizando visitas domiciliares, acompanhando famílias e desenvolvendo ações de prevenção e promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Com a sanção da lei, a prefeitura reforça a estratégia de investir na atenção básica como eixo central da saúde pública, buscando melhorar o atendimento e os indicadores de saúde na capital.
