Mais de R$ 1 bilhão já foi bloqueado de entidades investigadas; governo poderá antecipar recursos para agilizar devoluções
Os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos ilegais no benefício do INSS deverão receber o dinheiro de volta até 31 de dezembro. A garantia foi dada nesta terça-feira (27) pelo presidente do Instituto, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, mais de R$ 1 bilhão já foi bloqueado das entidades investigadas, e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda aguarda decisão judicial para tentar bloquear outros R$ 2,5 bilhões. Enquanto isso, o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso para não deixar os segurados esperando.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou o presidente do INSS.
O valor total dos descontos indevidos ainda está sendo calculado. A estimativa inicial é que o prejuízo seja menor que os R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025, que incluem cobranças legais e ilegais. O desconto médio não autorizado é de cerca de R$ 48 por mês.
Os casos se concentram principalmente nos últimos dois anos. Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para informar se autorizaram ou não os descontos para associações e entidades. Quem não tem acesso à internet pode procurar uma das 4,7 mil agências dos Correios em todo o país para fazer a conferência.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reforçou que todos os segurados serão ressarcidos, independentemente do andamento das ações judiciais contra as entidades.
Por causa do afastamento dos representantes das associações investigadas, a reunião do CNPS desta terça não teve decisões deliberativas. As discussões sobre temas como o teto de juros do crédito consignado devem ser retomadas na próxima reunião, prevista para junho.
