Decisão da Primeira Turma refere-se à trama golpista; pena inclui multa e segue para dosimetria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, que deverá ser cumprida em regime fechado, pelos crimes relacionados à suposta trama para manter-se no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
A condenação decorre de uma votação de 4 a 1 entre os ministros, que o consideraram culpado pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
O voto que se destacou foi o do ministro relator, Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux foi o único que votou pela absolvição de Bolsonaro nos crimes imputados à ele.
Além da pena de prisão, foi aplicada uma multa de 124 dias, cada dia equivalente a dois salários mínimos.
