Ex-presidente e mais sete acusados enfrentam julgamento por crimes graves; depoimentos ocorrem por videoconferência
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (19) à fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa no julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. As oitivas serão realizadas até o dia 2 de junho, por videoconferência, e incluem depoimentos de 82 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.
Entre os depoentes estão figuras de destaque como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro, além do general de Exército Marco Antônio Freire Gomes, que, segundo as investigações, teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir a adesão ao golpe.
Julgamento estratégico e depoimentos sob controle
Os depoimentos são conduzidos por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Para garantir a integridade dos testemunhos, as audiências serão simultâneas e por videoconferência, sem possibilidade de gravação por parte da imprensa ou dos advogados. Após essa fase, Bolsonaro e os outros réus serão convocados para interrogatório, em data ainda a ser definida.
Os acusados respondem por crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Principais depoimentos
- 19 de maio: Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, e o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, são esperados como testemunhas de defesa e acusação, respectivamente. O general é apontado como o responsável por ameaçar prender Bolsonaro ao recusar a adesão ao golpe.
- 21 de maio: O tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandante da Força Aérea Brasileira em 2022, também será ouvido.
- 23 de maio: O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Bolsonaro, prestará depoimento como testemunha de defesa.
- 30 de maio: O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estarão entre os depoentes.
Núcleo 1: os réus do caso
O núcleo 1 da trama golpista é composto por oito réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
A expectativa é que o julgamento ocorra ainda este ano, com decisão pela condenação ou absolvição dos réus, em um processo que pode ter impacto histórico para a política brasileira.
