Ataques ocorreram após discurso de Carla Leite na Câmara Municipal
Dois homens, de 37 e 52 anos, e uma mulher, de 49, foram denunciados pelo crime de racismo contra a vereadora Carla Leite (PSD), no município de Maués, interior do Amazonas. Os ataques aconteceram nas redes sociais após um discurso da parlamentar na tribuna da Câmara, no fim de abril.
A investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) teve início após uma publicação que comparou a vereadora a um “chimpanzé” — ofensa considerada claramente racista. Os três foram denunciados com base na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e procedência nacional.
Um dos acusados também responde por injúria qualificada, por ter ofendido a vereadora em razão do exercício da função pública, segundo o artigo 140 do Código Penal.
O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pelo caso, destacou que o combate ao racismo é dever do Ministério Público.
“A injúria racial representa uma das formas mais perversas de violência simbólica. O MP tem o dever de zelar pelo respeito aos direitos fundamentais, especialmente diante de ataques que tentam normalizar o racismo em espaços públicos e virtuais”, afirmou.
O caso gerou grande repercussão na cidade e na imprensa local. A Câmara Municipal de Maués se manifestou em apoio à vereadora e repudiou os ataques. Deputados estaduais também se solidarizaram.
As investigações apontam que um servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) participou da propagação dos ataques em redes sociais e grupos de mensagens, o que agravou ainda mais a disseminação do conteúdo discriminatório.
Além da denúncia do Ministério Público, a Polícia Civil também indiciou os três acusados por racismo.
