Ações itinerantes passam por 11 cidades do Amazonas e duas de Roraima em setembro; atendimento é gratuito e não exige agendamento
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) vai levar atendimentos da Justiça do Trabalho a 13 municípios do Amazonas e de Roraima ao longo de setembro. A programação inclui 11 cidades amazonenses e duas localidades de Roraima, com serviços voltados principalmente a trabalhadores que vivem longe das sedes das Varas do Trabalho.
As ações fazem parte do programa de Justiça Itinerante, coordenado pela Corregedoria Regional do TRT-11, e têm como objetivo ampliar o acesso da população aos direitos trabalhistas em regiões onde o deslocamento até uma unidade da Justiça pode ser mais difícil.
Durante os atendimentos, os moradores poderão receber orientações sobre direitos trabalhistas, consultar a situação de processos, ingressar com ações e realizar atermações, procedimento que permite iniciar uma reclamação trabalhista sem a necessidade de contratar advogado.
Em algumas cidades, também serão realizadas audiências e haverá participação de magistrados.
Atendimento no Amazonas
No Amazonas, a programação começa em Boa Vista do Ramos, no dia 1º de setembro, com atendimento no Cartório Eleitoral. A ação será realizada pela Vara do Trabalho de Parintins.
Em Codajás, o atendimento ocorrerá nos dias 9 e 10 de setembro, no Fórum de Justiça, pela Vara do Trabalho de Coari.
No dia 9 de setembro, a Justiça Itinerante também estará em Autazes, no Fórum de Justiça, com atendimento da Vara do Trabalho de Manacapuru.
Já em Urucurituba, o serviço será oferecido no dia 15 de setembro, no Fórum de Justiça, pela Vara do Trabalho de Itacoatiara.
No dia 16, será a vez de Careiro Castanho, com atendimento no Fórum de Justiça pela Vara do Trabalho de Manacapuru.
Santa Isabel do Rio Negro terá atendimento entre os dias 14 e 18 de setembro, também no Fórum de Justiça, pela Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo.
Em Careiro da Várzea, o atendimento será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, no Fórum de Justiça, pela Vara do Trabalho de Manacapuru.
A Justiça do Trabalho também estará em Maués, de 21 a 24 de setembro, com atendimento da Vara do Trabalho de Parintins.
Em Manicoré, a população poderá procurar o serviço nos dias 22 e 23 de setembro, no Fórum de Justiça, pela Vara do Trabalho de Humaitá.
Já Apuí terá atendimento nos dias 29 e 30 de setembro, também no Fórum de Justiça, pela Vara do Trabalho de Humaitá.
Em Novo Airão, a ação ocorrerá nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no Fórum de Justiça, com atendimento da Vara do Trabalho de Manacapuru.
Atendimento em Roraima
Em Roraima, a programação inclui Amajari, no dia 1º de setembro, na Câmara Municipal. O atendimento será realizado pela 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
Em Uiramutã, a ação começou em 31 de agosto e segue até 4 de setembro, na Câmara Municipal, sob responsabilidade da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
Quem pode ser atendido
Os interessados devem comparecer ao local indicado na programação, das 7h30 às 14h30, levando documentos pessoais e trabalhistas.
É necessário apresentar CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), RG e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). O NIT pode ser substituído pelo número do PIS.
Não é necessário fazer agendamento prévio.
Também não é obrigatório estar acompanhado de advogado para iniciar uma reclamação trabalhista. Quem já tiver advogado poderá comparecer acompanhado do profissional.
Serviço aproxima Justiça da população
A Justiça Itinerante é uma das estratégias do TRT-11 para ampliar a presença da Justiça do Trabalho em municípios distantes das sedes das Varas.
Além de facilitar o acesso a informações e serviços, as ações permitem que trabalhadores possam iniciar processos e buscar seus direitos sem precisar se deslocar para outras cidades.
A iniciativa também busca aproximar magistrados e servidores das comunidades atendidas, levando a prestação jurisdicional a regiões onde as dificuldades de transporte e distância podem ser obstáculos para o acesso à Justiça.
