Fernando Vilaça, de 17 anos, morreu após ser agredido por dois adolescentes; caso expõe violência motivada por preconceito de orientação sexual
A morte do adolescente Fernando Vilaça, de 17 anos, após ser espancado na Zona Leste de Manaus, está sendo investigada como ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Segundo a Polícia Civil, Fernando foi alvo de ofensas homofóbicas antes de ser agredido por dois adolescentes, no bairro Gilberto Mestrinho, na última quarta-feira (3).
A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu dois dias depois, no sábado (5), por traumatismo craniano. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que os suspeitos fugiram, deixando Fernando desacordado na rua.
De acordo com a investigação, o histórico de injúrias homofóbicas sofridas pelo jovem foi determinante para a agressão. “Ele já vinha sendo alvo de ofensas motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou o delegado Luiz Rocha, da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai).
A legislação brasileira considera esse tipo de ofensa como injúria qualificada e, desde decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), enquadra condutas homofóbicas como crime de racismo. Quando os envolvidos são menores de idade, como neste caso, o ato é tratado conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Apesar de Fernando não se identificar como gay, a motivação homofóbica ainda configura crime, segundo a advogada Goreth Rubim. “Mesmo que a vítima não pertença à comunidade LGBTQIA+, a ofensa baseada na presunção da orientação sexual é suficiente para caracterizar a injúria homofóbica”, explicou.
Um dos adolescentes suspeitos se apresentou à polícia e confessou participação na agressão. Segundo ele, o primo foi quem desferiu o chute na cabeça da vítima. A Justiça determinou a internação provisória dos dois adolescentes. Um deles já está na Unidade de Internação Provisória (UIP). O outro segue foragido.
A morte causou comoção na comunidade escolar. Alunos da escola onde Fernando estudava prestaram homenagens com cartazes e um memorial na sala de aula. O Ministério dos Direitos Humanos acompanha o caso e reforçou que “Fernando não será esquecido”. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também cobrou justiça: “A homofobia mata, e essa violência não pode ser tolerada”.
